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Prefeitura quer acabar com o TEG !!!!
SMT – Secretaria de Transportes publica o pior edital de licitação de todos os tempos
Durante meses, a categoria, o sindicato, as cooperativas e infelizmente alguns políticos, que nada sabem sobre transporte escolar, ficaram polarizando o debate no item Pessoa física X Pessoa jurídica, e enquanto isso a SPTrans a SMT e mais meia dúzia de burocratas, fizeram um verdadeiro “Frankenstein” no que diz respeito ao Edital de Licitação.
No sábado dia 24/11/2007 o sindicato realizou uma assembléia com a categoria onde discutido ponto a ponto do edital de licitação.
O Presidente Donay informou a categoria do quanto é perigoso e principalmente arriscado participar desta licitação, seja pessoa física ou jurídica, uma vez que a prefeitura conseguiu duas façanhas ao mesmo tempo:
1) O Edital exclui de forma sumária e ilegal toda e qualquer pessoa jurídica, não só as grandes empresas e cooperativas, como também o micro empresário que tem 2 ou 3 veículos;
2) O Edital também excluiu de forma indireta, mais de 90% da categoria, uma vez que os autônomos, pessoas físicas, jamais irão conseguir atender as exigências do edital, e mesmo que as atendam, não terão estrutura financeira para manter esse compromisso.
O Presidente do Simetesp em conjunto com a presidente da Cobrate mostraram técnicamente para os mais de 1.000 transportadores de escolares presentes, que o contrato é inviável do ponto de vista econômico e técnico, por alguns motivos que seguem:
1) A formúla de composição de remuneração, é muito tentadora do ponto de vista do leigo, porém feito os descontos na fonte e os de operação, mais os investimentos necessários para participar e manter o serviço, o transportador não irá ficar com mais de R$ 1.300,00 mensais, ou seja muito aquem do que ele recebe hoje. Segue abaixo na íntegra o resumo da planilha de custo feita pelo Simetesp;
2) O Edital ainda obriga os participantes a terem seguro total do veículo, além da instalação do sistema AVL de monitoramento, que ambos somam uma verdadeira fortuna, em relação ao aporte financeiro que o transportador autônomo possui;
3) O Edital também praticamente acaba com o uso pessoal que o transportador fazia do seu veículo, uma vez que é de conhecimento público que em geral o transportador escolar autônomo só possuiu este veículo para realizar sua locomoção pessoal;
4) Além disso diante dos fatos que ocorreram durante o processo, é visível que a SMT está através de seus membros facilitando as informações a setores interessados nesta licitação em detrimento do coletivo, uma vez que muitos tiveram acesso ao Edital antes mesmo dele ser publicado no Diário Oficial do Município, o que já configura crime de prevaricação e tráfego de influência, dos quais a justiça irá apurar;
Diante desses fatos, e de todo o problema acerca do Edital de Licitação do TEG, o SIMETESP recomenda que nenhum transportador de escolares da cidade de São Paulo participe deste processo, sob pena de “quebrar” economicamente sua vida pessoal.
Além disso o sindicato através do seu departamento jurídico irá tomar todas as providências legais para impugnar e mudar o edital publicado.
Tabela de cálculo do TEG: Receita X Despesas
Simulação considerando rb = [(vf x fr)] + (r x qm)] x k:
Veículo ano = 2007
Marca fiat / modelo ducato com bancada máxima = R$ 97.000,00
Capacidade = 27
Veículo adaptado? Sim ou não = não
Quilometragem / mês = 2200
Valores por mês
Vf - valor fixo do veículo = R$ 6.696,00
Fr - fator depreciativo do veículo por ano = 1,0000
Vf multiplicado por fr = R$ 6.696,00
R - valor do quilômetro rodado = R$ 0,7429
Qm - quilometragem percorrida por mês = 2.200
R multiplicado por qm = R$ 1.634,38
Rb - sub total = R$ 8.330,38
K - valores referentes ao inss e sest/senat = R$ 8.561,13
Rb - valor total = R$ 8.561,13
Dedução do ir pessoa física 27,5% = R$ (2.354,31)
Dedução na fonte do item k (inss e sest senat) = R$ (230,75)
Total líquido do contrato = R$ 5.976,07
Deduções relativas a atividade por mês:
Iss - imposto municipal R$ 14,07 trimestral = R$ (3,52)
Ipva 2% de um veículo zero km de R$ 97.000,00 = R$ (161,67)
Seguro obrigatório = R$ (40,04)
Vistorias 2 detran = R$ (13,05)
Taxa pref. Crmc r$ 61,00 cinquenio = R$ (1,02)
Taxa crmpf ou pj varia de r$ 83,70 a r$ 116,00 = R$ (8,55)
Taxa de fisc. Local. Instal.func. - tlif (anual) = R$ (6,96)
Valor de 5% do contrato como garantia = R$ (334,80)
Aparelho de rastreamento avl (aproximado) = R$ (68,33)
Manutenção do sistema avl - ituran = R$ (95,00)
Combustível média de 7 km/litro R$ 1,90 o litro = R$ (597,14)
Seguro total com app e rc do veículo = R$ (708,33)
Insumos básicos como óleo, filtros, freios = Rr$ (250,00)
Asseio, conservação e manutenção diversa = R$ (166,67)
Pneu, considerando dois jogos por ano = Rr$ (260,00)
Salário monitor r$ 410,00 (sm do estado de sp) = R$ (410,00)
Fgts = R$ (34,17)
Um terço (1/3) das férias = R$ (11,39)
Décimo terceiro (13º) salário = R$ (34,17)
Percentual patronal do inss (12,35%) = R$ (50,64)
Prestação ducato com R$ 30.000,00 - entrada = R$ (1.400,00)
Sub total das despesas e custos = R$ (4.655,43)
Encargos financeiros diversos 1% = R$ (46,55)
Total das despesas = R$ (4.701,99)
Valor total líquido mensal = R$ 1.274,08
Agora perguntamos: é isso que a categoria merece???? |
