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Audiência pública do TEG
Sindicato, Cobrate, micro empresários e pais de crianças transportadas lotam o ginásio do Pacaembú, mas a prefeitura não quer ouvir
por: Simone Sabino
A Secretaria Municipal de Transportes, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, realizaram no dia 10 de setembro de 2007 a segunda audiência pública para definir o edital de licitação do Transporte Escolar Gratuito.
A audiência foi realizada no ginásio do Pacaembú e teve a presença de aproxima-damente quatro mil pessoas, sendo que três mil e quinhentos eram transporta-dores e pais de alunos que defendem a participação de pessoas jurídicas e não apenas pessoas físicas, como a prefeitura propõe.
Os micro empresários do transporte escolar estão revoltados com a prefeitura, pois a própria prefeitura os abriga, se tiverem mais de um veículo, a abrirem uma micro empresa e agora os excluiu da licitação.
“Como eles querem agora nos excluir da licitação; nos últimos cinco anos minha empresa tem prestado serviço de transporte escolar para a prefeitura e não tiveram nenhuma reclamação em todos estes anos. O que digo aos meus funcionários? Que eles estarão demitidos mesmo tendo trabalhado corretamente, que a prefeitura não quer nem que participemos da licitação? Pago todos os meus impostos para a prefeitura, por que esta discriminação com os micros empresários.” Desabafa Roberto Ricardo micro empresário do transporte escolar.
Após ser questionado sobre as micro empresas o secretário de transporte, Alexandre de Moraes, disse que os transportadores poderiam se inscrever na licitação como autônomos, mas isso não é possível, pois a partir do momento que se abre uma empresa o CRMC de autônomo é cancelado. Parece que o próprio secretário desconhece a legislação da prefeitura.
De acordo com a legislação federal, o edital de licitação deve sair no prazo mínimo de 15 dias após a audiência pública.
Antes da publicação, o documento poderá receber sugestões pela Internet, mas não é isso que esta acontecendo, pois ao tentar enviar sugestão o programa da SMT não responde, está sempre fora do ar. Será que estão querendo excluir a opinião do público que utiliza este serviço?
O que foi visto na audiência pública, é que a maioria não aceita a proposta da prefeitura de fazer uma licitação só para autônomos. Por que querem fazer uma licitação para uma minoria apoiada por vereadores ? Aí tem....
A proposta apresentada pela a SMT foi exatamente a lida na Audiência Pública anterior no Céu Aricanduva, ou seja, pouco se mudou do contexto anterior, e por isso quase nada se concluiu a respeito de como deverá ser o novo edital. Na verdade foram dadas apenas algumas informações técnicas como:
- O programa deverá contar com 1.970 veículos;
- O ano do veículo será de no máximo 8 anos de uso;
- O sistema AVL de rastreamento e roteiro será instalados nos veículos;
- Os valores mensais a serem pagos deverão oscilar entre R$ 8.000,00 e R$ 9.800,00, mas não foi isto que saiu na minuta;
- O sistema contará com uma frota específica para o TEG Especial (portadores de necessidades especiais);
Segundo o presidente do Simetesp, Donay Neto, o sindicaro esta indignado com a proposta apresentada onde as pessoas jurídicas são excluídas.
“ O sistema deveria contar com umaa frota específica para os veículos reserva. A categoria e a sociedade civil aqui presente, mostraram a prefeitura que o transporte escolar é muito mais que a relação poder público e contratado, por isso apoiamos integralmente a participação de todos os lados no processo, é obvio que os inimigos do povo usam de recursos obscuros para tentar garantir a sua participação na licitação, mas como quem gosta e defende a democracia como nós tenta sempre fazer o debate com o povo e pelo povo, tenho certeza que conseguimos mostrar ao secretário Alexandre de Moraes e a prefeitura que o edital se discute com a maioria e não com conversas de gabinete.
No meu entendimentohoje tivemos uma grande vitória”, conclui Donay Neto. |
