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Editorial
Conferência
das cidades
Pela primeira vez o setor
do Transporte Escolar,
estará presente
na Conferência Nacional
das Cidades, de 30 de Outubro
a 03 de Dezembro, na plenária
sobre Reforma Urbana, tentando
manter a prioridade conseguida
no encaminhamento e aprovada
pela plenária da
Conferência Estadual,
qual inclui o Transporte
Escolar com tratamento
em separado e especifico
na Política Nacional
do Transporte, a ser implementado
pelo Ministério
das Cidades.
Segundo o
BIRD (Banco Mundial), o
Brasil é o Campeão
das desigualdades sociais,
onde 1% das pessoas, detêm
uma renda equivalente a
da parcela formada por
50% (cinqüenta porcento)
das pessoas mais pobres,
ou seja, 86.5 milhões,
(oitenta e seis milhões
e quinhentas mil) pessoas.
Nosso IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano)
ostenta uma situação
vergonhosa, somos o primeiro
em desigualdade social
na América Latina,
e no mundo estamos a frente
apenas de países
inexpressivos, (Zuazilândia,
República Centro
Africana, Botswana, Namíbia).
Ainda aponta o Banco Mundial
que a “eqüidade” com
chances iguais para todos,
independente de cor, raça
ou nível social,
tem como premissa a educação,
e o transporte escolar é uma
das prioridades com visibilidade
de cidadania. Assim como,
deve-se agregar fatores
primordiais nas escolas
públicas, tais como;
redes elétricas, água
potável, rede de
esgoto, bibliotecas, brinquedotecas,
laboratórios de
informática, internet,
vídeos, atualização
educacional do corpo docente,
com certificação
profissional e valorização
na remuneração.
O Brasil investe hoje 4.3
% do seu PIB,(Produto Interno
Bruto) pôr ano, na
Educação
e 10.5% do PIB, é o
custo da violência
anualmente, fora mais 1.9%
do PIB, de gastos com problemas
na saúde, relacionados
com a violência.
Temos a clareza que na
Educação
esta percentagem deva ser
12 % do PIB anual. Na LDO
(Lei de Diretrizes Orçamentárias
da União), aprovada
pelo Congresso Nacional
para 2006, contempla a
Educação
com 8% do PIB, o que já significa
um avanço, mas longe
de ser o ideal, especialmente
como já se sabe,
que o Governo Federal dificilmente
aplica os recursos da forma
como é aprovada
no Congresso Nacional.
Fica a duvida se este percentual
mesmo não sendo
o ideal, será efetivamente
aplicado na Educação
pelo Governo do Sr. Luís
Inácio LULA da Silva. É importante
destacar que as entidades
do Transporte Escolar,
Federação,
Sindicatos, Cooperativas,
sob o comando da Líder
Maior da categoria, Lurdinha
Rodrigues, apóia
totalmente a nova lei do
FUNDEB em tramitação
na Câmara Federal
e em especial, a inclusão
das crianças de
0 a 03 anos, o que vai
significar, maiores responsabilidades
das entidades e dos profissionais
que operam o sistema. A
elevada carga tributária
apontada pelo BIRD, como
um fator de estagnação
e atraso social, é uma
luta travada há anos
pela categoria, muito protestos
públicos, encaminhamentos
de ofícios e propostas
de leis fazem parte do
currículo das entidades
tais como; isenção
do IPI, ICMS, IPVA, etc.,
o que significaria a renovação
e ampliação
da frota, hoje em torno
de 200.000 veículos
para algo próximo
a 500.000 novos veículos
modernos, com todos os
quesitos de segurança
diferenciada para os alunos,
com atenção
especial as adaptações
para os portadores de deficiências.
Tome-se como exemplo a
Coréia do Sul, país
que massificou a educação
pública com qualidade,
o resultado aponta um desenvolvimento
sem precedentes e um futuro
de fazer inveja a população
e elite política
mundial. Outra prioridade
aprovada pela plenária
estadual, que segue a política
pública de valorização
das comunidades da pré-candidata
a Deputada Estadual do
Estado de São Paulo,
pelo PSB, Lurdinha Rodrigues,
que será objeto
de discussão na
Conferência Nacional
em Brasília, foi
a criação
dos Conselhos das Cidades,
em três níveis
(municipal, estadual e
nacional) e o mais importante,
todos os conselhos deverão
ter dotação
orçamentária
própria, as prefeituras,
governos estaduais e governo
federal, deverão
destinar uma percentagem
da arrecadação,
repassar os valores para
as entidades, que ainda,
também deixarão
de ser órgãos
consultivos e sim deliberativos,
formulando políticas
públicas próprias
e aplicando diretamente
os recursos, nos projetos
e nas prioridades aprovadas
no âmbito da maioria
de seus membros.
Edno Oliveira
de Araújo |
