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Editorial
Fundef
e o Fundeb no Transporte
Escolar exige
uma Política
Nacional no setor.
O ex;Ministro da Educação,
Tarso Genro, recém
eleito Presidente Nacional
do PT, promoveu no final
da sua gestão como
Ministro, um aperfeiçoamento
no sistema escolar em nível
nacional, que se levado
a sério, vai criar
meios econômicos
para com aumento do número
de Transportador Escolar.
Isso vai representar um
aumento das responsabilidades
do Sindicato dos Transportadores
Escolares, da Cooperativa
e em especial da Federação,
entidades estas sob a orientação
da Líder Maior Lurdinha
Rodrigues, afins de que
se implante novos roteiros
de novas linhas, número
de alunos por veículo,
cursos de atualização
tanto dos Transportadores,
bem como dos monitores,
além de uma inédita
medida, dar concientização
aos pais ou responsaveis
dos alunos, de seus direitos
e responsabilidades como
cidadão inserido
em benefícios reais,
com recursos advindos do
Tesouro Nacional, isto é da
conta que todos os brasileiros
pagam em forma de Impostos,
tributos, Taxas, etc..etc..
É a
hora certa para que também
se mexa o Congresso Nacional,
criando, discutindo e aprovando
uma política pública
para o setor, tendo como
objetivo a redução
de custos para o erário
público, afins de
se elaborar planilha de
custos e benefícios,
coroando assim o pleito
antigo das entidades de
classe, que é a
total Isenção
de Impostos, Taxas, Confins,
etc, para veículos
do sistema escolar ou de
lotação,
, além de promover
uma renovação
da frota, hoje defasada,
antiga, e em boa parte
das cidades do interior
dos estados brasileiros,
verdadeiras carroças,
com riscos de vida para
os usuários, crianças,
adolescentes, universitários
e professores.
Com a adoção
de uma política
pública para o setor,
o governo deixa de arrecadar
num primeiro momento os
impostos, taxas, confins,
etc, mas tem três
vertentes que significam
ganhos extraordinários
para o erário público,
se não vejamos;
Nas concorrências
públicas realizadas
por todos os municípios,
haverá uma redução
no valor a ser cobrado
pelo Transportador Escolar,
face a redução
aproximada de quarenta
por cento de seu custo
real na aquisição
do veículo, somando
ainda a redução
no custo da manutenção,
que normalmente ocorre
com veículos novos.
Os
usuários do sistema,
terão valorizada
os princípios da
cidadania, com veículos
novos, com todos os parâmetros
de segurança, e
conforto. A industria nacional
das montadoras, direta
ou indiretamente, deverão
absorver um aumento real
de empregados para poder
atender a demanda em nível
nacional, “mais empregos
hoje é vital para
nosso País”.
Face ao exposto, a Luta
da Líder Maior Lurdinha
Rodrigues, tem um significado
de um Brasil mais justo,
de um País que precisa
valorizar as crianças
e adolescentes, que são
o nosso futuro e em especial
as crianças das
famílias carentes,
que irão dos seus
atuais barracos, ou casas
simples na zona rural,
ou das favelas para o ensino,
educando-se com um transporte
digno.
Que a luta pela
isenção de
impostos e taxas travada
pelas entidades sindicais,
sob a liderança
da Lider Maior Lurdinha
Rodrigues, seja uma alavanca
para que o projeto do FUNDEF
e Fundeb, seja coroado
de êxito, conforme
a predisposição
do ex;Ministro Tarso Genro
e com isso venha nossos
Parlamentares atuarem como
representantes reais do
Povo, criando a Politica
Nacional do Transporte
Escolar e de Lotação,
nos principios elencados
neste editorial.
Edno Oliveira
de Araújo |
